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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos
Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:18
Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil
Por Bruno Cesar Vicentim.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2022 - 13:09
Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:53
Padaria é condenada por realizar sorteio e não entregar prêmio à vencedora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15
Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal
Desembargador Novély Vilanova autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. Mediante esse cenário a ABRAPROS acaba de ganhar 15 liminares que permitem a realização de procedimentos estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120 cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia; contribuir com a melhoria da posição do Brasil no indicador Doing Business do Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.
Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:06
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)
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Array Publicado em 2026-05-06T15:22:20.909588
É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento?
Entenda como o direito real de habitação protege o cônjuge sobrevivente contra a perda da moradia para enteados. Saiba como funciona a partilha e garanta sua segurança habitacional com orientação jurídica especializada.
